Setor de biocombustível pressiona por novo aumento na mistura ao diesel

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) dizem que o biodiesel fica mais em conta do que o seu equivalente fóssil e importado.

Por Redação, com Reuters – de Brasília

Duas das maiores associações do setor de biocombustíveis, no país, ampliaram o esforço junto ao governo, nas últimas semanas, com críticas aos subsídios para importação de diesel fóssil, enquanto reluta em cumprir o índice de mistura de biodiesel produzido no Brasil.

Em pedido encaminhado aos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Desenvolvimento e Planejamento, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) dizem que o biodiesel fica mais em conta do que o seu equivalente fóssil e importado. O litro do combustível de origem vegetal estava fixado em R$ 5,10, ante R$ 6,20 do diesel fóssil, na cotação do mercado de commodities.

O subsídio ao diesel trazido de fora do país foi uma das medidas tomadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tentativa de evitar que a guerra entre EUA e Israel contra o Irã eleve o preço do combustível no país — o que pode impactar negativamente na inflação. Cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. Segundo as associações, há “falta de isonomia no tratamento de política pública dado ao biodiesel comparativamente ao diesel fóssil”.

Diferencial

Tanto a Abiove quanto a Aprobio afirmam, no pedido encaminhado, que “a reforma tributária estabelece expressamente que é preciso manter diferencial competitivo em favor dos biocombustíveis” em relação aos combustíveis fósseis.

“Além disso, em momentos de mercado nos quais o preço do biodiesel se encontra acima do preço do diesel A (fóssil), nunca se cogitou em utilizar mecanismo de subvenção visando garantir diferencial competitivo”, afirmam, em ofício enviado ao governo ao qual o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP) teve acesso, confirmado pela reportagem do Correio do Brasil.

O aumento da mistura do biodiesel no produto fóssil seria a melhor saída para controlar o preço, argumentam as instituições setoriais. A reivindicação é que o país avance para a mistura obrigatória de 16% de biodiesel, o chamado B16. Hoje o percentual está em 15%, segundo o levantamento.

Resistência

A alternância é definida na Lei do Combustível do Futuro, que estabeleceu um cronograma progressivo de aumento ano a ano. Estava previsto que o Brasil passaria de B15 para B16 até o fim de março, o que não ocorreu, por adiamento do Conselho.

Pesa para ampliar a resistência do governo o fato de que, em determinados momentos, o biodiesel fica mais caro do que o diesel fóssil, em razão da volatilidade dos preços da soja, principal matéria-prima do biodiesel. Assim, aumentar sua participação na mistura obrigatória pode elevar o custo final ao consumidor no longo prazo, pressionando os índices inflacionários.

Em lugar da ampliação do uso de biodiesel, os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e do Orçamento decidiram, primeiro, isentar o combustível fóssil de PIS e Cofins (o que também incluiu biodiesel) e, depois, anunciar a subvenção ao fóssil, que chegou, em abril, a R$ 1,52 por litro (para o diesel importado).