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O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que cria o programa...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nessa terça-feira (3) ...
O Ministério Público Militar pediu, nesta terça-feira (3), que o Superior Tribun...
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Presidente do STF participou da solenidade de abertura do ano legislativo nesta ...
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o Supremo Tribunal Federal ...
A Prefeitura de Sena Madureira (AC) foi alvo de uma operação da Controladoria-Ge...
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8) integralmente o PL da Dosimetria,...