Câmara/Senado

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Fede...

Norma surgiu de projeto apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Comissão aprova punição para quem divulgar desafios per...

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vít...

Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua ...

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloque...

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas ...

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplen...

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Ple...

Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades...

Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e o ...

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída...

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, ...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pe...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prescrição em process...

Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Ple...

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favor...

O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado ...

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efet...

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inc...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: receptação é o motor qu...

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais po...

Essa pagina contem Cookies