Câmara/Senado

Presidente de comissão especial defende debate amplo so...

Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na conduç...

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado qu...

O texto será enviado ao Senado

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Comissão aprova projeto para combater violência virtual...

Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos dep...

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna impres...

PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

Comissão aprova projeto que determina monitoração eletr...

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para v...

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casa...

Proposta poderá seguir para análise do Senado

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida ...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Governo abre seleção para consultoria sobre violência c...

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transf...

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jo...

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para placas d...

Proposta segue em análise na Câmara

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Im...

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