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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
O presidente Lula destacou nesta terça-feira (23) alguns dos principais avanços ...
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito...
Parcelas de aumento previstas para 2027 e 2028 foram vetadas pelo Planalto em ra...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A polícia judicial é a força de segurança interna do Poder Judiciário
Coleta será obrigatória para condenados que comecem a cumprir pena em regime fec...
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário ...
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Ple...
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que sej...
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da...