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O texto já foi aprovado pelo Senado e, se for aprovado pela Câmara sem alteraçõe...
Em discursos no Plenário da Câmara, parlamentares da base do governo e de oposiç...
Colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida,...
Em Portugal, última parada da viagem à Europa, o presidente Lula disse que os do...
Em viagem à Europa, e antes de embarcar da Alemanha para Portugal, nessa terça-f...
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para ...
Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentam...
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Se não houver acordo sobre a guarda do pet, o juiz determinará o compartilhament...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Norma surgiu de projeto apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua ...