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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Ple...
Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e o ...
Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Ple...
O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado ...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: receptação é o motor qu...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais po...
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
A comissão iniciou os trabalhos em agosto de 2025 para investigar descontos inde...