OAB Feira de Santana leva demandas do Judiciário ao TJBA e discute celeridade processual em comarcas da região

A diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e representantes da OAB Seccional Bahia participaram de uma reunião com a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no último dia 8 de maio de 2026, em Salvador. O encontro teve como foco a discussão de demandas relacionadas ao funcionamento do Judiciário em Feira de Santana e em comarcas do interior baiano, incluindo Santo Estêvão, Riachão do Jacuípe, Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe.

Durante a reunião, foram debatidas medidas para ampliar a celeridade processual, fortalecer a prestação jurisdicional e melhorar o atendimento às demandas da advocacia regional. Entre os principais temas discutidos estiveram o funcionamento do Cartório Integrado das Famílias, da 2ª Vara Criminal, da Vara de Tóxicos e a proposta de criação da 2ª Vara de Execuções Penais em Feira de Santana.

Segundo representantes da advocacia, a pauta também incluiu reivindicações relacionadas à necessidade de reforço estrutural nas unidades judiciais e à adoção de medidas voltadas à melhoria da tramitação processual.

Projeto “TJ Acelera” terá Feira de Santana como piloto

Durante o encontro, a assessora da presidência do TJ-BA, Liana Teixeira, apresentou informações sobre o projeto “TJ Acelera”, iniciativa voltada à otimização do andamento processual nas unidades judiciais baianas.

Conforme informado pela assessoria, Feira de Santana será o município-piloto do projeto, que busca ampliar a eficiência administrativa e reduzir o acervo de processos nas unidades do Judiciário.

A proposta foi apresentada como uma medida para fortalecer a gestão processual e acelerar a tramitação de demandas nas comarcas atendidas pelo programa.

Pedido de juízes colaboradores é reforçado

Outro ponto debatido na reunião foi o pedido de intervenção do TJ-BA para a nomeação de juízes colaboradores em comarcas do interior. A solicitação contempla unidades judiciais de Santo Estêvão, junto à Vara Cível, além de Riachão do Jacuípe, Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe.

Segundo a OAB, a medida busca ampliar a capacidade de resposta das varas judiciais e reduzir o volume de processos acumulados nos gabinetes.

A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, afirmou que a instituição segue atuando em defesa das demandas da advocacia regional e da melhoria da prestação jurisdicional.

“Seguimos atuando de forma firme e institucional em defesa da advocacia de Feira de Santana e região. Estamos dialogando e buscando resultados efetivos para toda a advocacia e sociedade”, declarou.

Demandas da advocacia e funcionamento do Judiciário

Além das questões estruturais, também foram discutidos problemas relacionados ao atendimento nas unidades judiciais e situações apontadas pela advocacia como obstáculos ao exercício profissional.

O secretário adjunto da OAB Seccional Bahia, Raphael Pitombo, avaliou o encontro como produtivo e destacou a expectativa de avanços nas demandas apresentadas ao Tribunal de Justiça.

Participaram da reunião a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; a assessora da presidência do TJ-BA, Liana Teixeira; o secretário adjunto da OAB Bahia, Raphael Pitombo; o secretário-geral da OAB Feira, Fabiano Vilas Boas; a tesoureira Lísian Motta; e o secretário adjunto da subseção, Daniel Vítor.

Reunião amplia debate sobre estrutura do Judiciário regional

A reunião reforçou a articulação institucional entre a advocacia e o Tribunal de Justiça da Bahia para discutir melhorias na estrutura e no funcionamento do Judiciário em Feira de Santana e municípios vizinhos.

Entre as principais demandas apresentadas estão a ampliação da força de trabalho nas varas, a implantação de projetos voltados à celeridade processual e a melhoria no atendimento à advocacia e à população.

A expectativa da OAB é que as medidas debatidas contribuam para aumentar a eficiência da prestação jurisdicional e reduzir a sobrecarga processual nas unidades judiciais da região.

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