Câmara/Senado

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Eleições de 2026 terão número recorde de eleitores com ...

As eleições de 2026 terão o maior número de eleitoras e eleitores com deficiênci...

Projeto define culpa temerária no Código Penal para pun...

Proposta foi motivada pelo caso da jovem arremessada de uma ponte sem estar amar...

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

PEC que acaba com jornada 6x1 é aprovada na CCJ do Senado

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Jornada 6x1: relator da PEC dá parecer favorável e reje...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório favorável à Proposta de emen...

Câmara aprova criação de vagas para juiz do trabalho em...

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Câmara aprova adesão do Brasil a acordo para eliminar v...

Convenção da OIT foi aprovada pelos deputados e segue para análise do Senado

Câmara aprova acordo pela igualdade de trabalhadores ho...

Texto segue para análise do Senado

Câmara aprova reajuste anual de custas da Justiça do Tr...

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