Essa pagina contem Cookies
Representante da Meta, TikTok, Kwai, Amazon e Discord participou de debate na Câ...
Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas fi...
Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis se...
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas comissões da Câmara e, em seg...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discutiu propostas que tratam da responsabilização criminal de adolesce...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da comiss...
Divulgação / Senado Federal Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva A Comissão...
Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo ...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados