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Brasil e Coreia do Sul assinaram, nesta segunda-feira (27), diversos acordos mul...
Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que deu origem à nova norma foi aprovado pela Câmara dos Deputados em ab...
Aprovações na área social também incluem política para pessoas com transtornos d...
Projeto aprovado prevê mudanças na prestação de contas dos partidos
Entre outras medidas, deputados aprovaram punição maior para crimes sexuais cont...
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
O aerossol deverá ser de uso individual e intransferível
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atu...
Regra não se aplica a crimes contra a administração pública; texto está em análi...