Câmara/Senado

Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detal...

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Lula abrirá sigilo e Flávio promete flexibilizar leis a...

Confira a agenda dos candidatos à presidência da República nesta segunda-feira (...

MP Eleitoral pede ampla divulgação sobre mudança de seç...

No segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (25), mais de 400...

Governo calcula remanejar R$ 20 bi para medidas de estí...

O governo federal estima que vai precisar remanejar R$ 20 bilhões do orçamento p...

Quadro de saúde de Janones é estável e alta deve aconte...

O deputado federal André Janones, da Rede Sustentabilidade de Minas Gerais, está...

Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar c...

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ do Senado conclui a votação da PEC da Segurança Púb...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14)...

Projeto cria classificação etária detalhada para desenh...

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui a motivação política como causa de aumen...

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Horário eleitoral no rádio e na TV volta ao ar hoje, 9 ...

O horário eleitoral está de volta nesta sexta-feira (9). Até o dia 23 de outubro...

Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre ...

Texto está em análise na Câmara

Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na ...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de ...

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara e Senado vão ter as maiores bancadas femininas d...

A partir do ano que vem, o Congresso Nacional vai contar com 127 mulheres. O núm...

Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atu...

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segu...

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Essa pagina contem Cookies