Essa pagina contem Cookies
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: receptação é o motor qu...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais po...
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
A comissão iniciou os trabalhos em agosto de 2025 para investigar descontos inde...
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário ...
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir "vácuo legisl...
O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para vota...