EDITORIAL: A boiada passa
De acordo com o MPF, o mais prudente seria que os municípios sergipanos adotassem a cautela, pois a questão passa longe de pacificada
Quem apostar na falta de rigor das normas ambientais em vigor no Brasil pode cair do cavalo. A advertência é da procuradora da República Gisele Bleggi. Embora uma lei aprovada e sancionada no ano passado flexibilize exigências técnicas, o Supremo já foi provocado e pode dar a palavra final sobre o assunto.
Trata-se aqui da Lei nº 15.190/2025, a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Sob o pretexto de buscar a segurança jurídica e burlar a burocracia, a norma suplanta o sistema de licenciamento ambiental brasileiro, colocando em risco a integridade dos ecossistemas e a segurança socioambiental do país.
De acordo com o Ministério Público Federal, o mais prudente seria que os municípios sergipanos adotassem a cautela, pois a questão passa longe de pacificada. Questionamentos sobre a constitucionalidade da Lei podem restabelecer o bom senso que falta.
Por onde passa um boi, pode passar toda a boiada. Assim, uma cabeça de cada vez, o lobby contra a legislação ambiental no Brasil vem solapando todas as normas voltadas para a preservação de biomas e ecossistemas em território brasileiro. Com a conivência de um poder legislativo o mais servil.
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