Câmara/Senado

Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal

Coleta será obrigatória para condenados que comecem a cumprir pena em regime fec...

Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar ...

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de persegu...

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário ...

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar...

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Ple...

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos d...

Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que sej...

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas ...

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da...

A CULPA É DO CONGRESSO

A CULPA É DO CONGRESSO

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