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Presidente da Câmara diz que há ambiente favorável para a aprovação da proposta ...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário d...
O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da...
Entre as medidas previstas está a criação de salas lilás, espaços humanizados pa...
Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no ...
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Objetivo é interiorizar a Justiça Federal e fortalecer o combate ao crime organi...
Também haverá punição maior para o registro não autorizado da intimidade sexual;...
Norma também prevê punição para fraudes digitais
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário d...
Foi rejeitado recurso para que a proposta fosse analisada antes no Plenário; tex...
Com a rejeição, o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher...